Legal
Política de privacidade
Última atualização: março de 2026
Nesta página
1.Responsável pelo tratamento
A RefurbScore é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais processados através de refurbscore.com e serviços relacionados. Para pedidos relacionados com privacidade, contacte-nos em support@refurbscore.com.
2.Dados que recolhemos
Consoante a forma como utiliza a RefurbScore, podemos processar dados de conta (nome, e-mail, hash da palavra-passe), informações de perfil de comerciante e auditor, conteúdo de avaliações e documentos comprovativos enviados, dados de passaporte do dispositivo, registos de faturação e subscrição, mensagens de apoio e dados técnicos como endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e origem de referência.
3.Como utilizamos os seus dados
Utilizamos dados pessoais para operar e proteger a plataforma, publicar avaliações moderadas e pontuações de confiança, gerir painéis e certificações de comerciantes, processar subscrições e acesso à API, responder a pedidos de apoio, detetar fraude e abuso, melhorar os nossos serviços e cumprir obrigações legais.
4.Bases legais (RGPD)
Quando o RGPD se aplica, baseamo-nos na execução contratual para fornecer contas e serviços pagos, em interesses legítimos para operar uma plataforma de confiança transparente e prevenir abusos, em consentimento quando necessário (por exemplo marketing opcional) e em obrigação legal quando aplicável.
5.Avaliações e conteúdo do utilizador
Avaliações, classificações, comentários e provas de verificação enviados podem ser publicados após moderação. Podemos apresentar uma etiqueta de autor respeitadora da privacidade (por exemplo, nome próprio e inicial do apelido). Não inclua dados pessoais sensíveis no texto público das avaliações. Documentos comprovativos são armazenados de forma segura e não publicados publicamente.
8.Conservação de dados
Conservamos dados de conta e transações enquanto a sua conta estiver ativa e conforme necessário para fins legais, contabilísticos e de litígios. O conteúdo das avaliações pode permanecer publicado para preservar o historial de confiança, salvo se a remoção for exigida por lei ou pelas nossas políticas de moderação. Ficheiros comprovativos são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários para verificação.
9.Os seus direitos
Consoante a sua localização, pode ter direito de acesso, retificação, eliminação, limitação ou portabilidade dos seus dados, e de oposição a determinados tratamentos. Pode retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie no consentimento. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade local de proteção de dados.
10.Transferências internacionais
Se dados pessoais forem transferidos para fora do seu país, implementamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes reconhecidos pela lei aplicável.
11.Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso e registo de auditoria. Nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta; utilize uma palavra-passe forte e única para a sua conta.
12.Privacidade de menores
A RefurbScore não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se acredita que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os eliminarmos.
13.Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou de produto. Publicaremos a versão revista nesta página e atualizaremos a data acima. Alterações materiais também podem ser comunicadas por e-mail ou notificação na aplicação, quando apropriado.
14.Contacto
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, envie e-mail para support@refurbscore.com. Procuramos responder no prazo de 30 dias.